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A implementação do eSocial trouxe uma revolução na maneira como empresas lidam com suas obrigações trabalhistas e fiscais no Brasil. Este sistema, que centraliza informações de diversas naturezas, têm exigido maior integração entre setores, precisão no envio de dados e conformidade com legislações em constante atualização. Ao mesmo tempo, sua adoção oferece oportunidades significativas de … Continued
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Bem-vindo ao Guia Completo sobre RAT e FAP! Na VML, compreendemos a complexidade e a importância de uma gestão eficiente dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Este conteúdo foi criado para fornecer uma visão abrangente desses conceitos e suas aplicações práticas nas empresas. Nosso objetivo é capacitar gestores … Continued
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No ambiente financeiro atual, muitas empresas enfrentam grandes desafios para gerenciar depósitos judiciais e garantir a recuperação eficiente desses valores. Diante da crescente complexidade legal e da necessidade de otimização de recursos, torna-se essencial adotar estratégias tecnológicas e de gestão integrada que maximizem resultados e minimizem impactos no balanço. Neste artigo, você verá como a … Continued
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Índice: Carga Tributária no Setor Farmacêutico É amplamente reconhecido que o setor farmacêutico é de extrema necessidade para consumidores brasileiros. Entretanto, para que um estabelecimento tão essencial desta natureza possa funcionar plenamente, uma série de regras e regulamentações fiscais precisam ser cumpridas e observadas durante todo o processo de implementação e funcionamento. De acordo com … Continued
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O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é uma ferramenta elaborada em conjunto pelas Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal – CEF, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb e com uma trajetória que perpassa o lançamento do seu … Continued
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Infelizmente, o Rio Grande do Sul foi assolado pela maior enchente da sua história. Mais de 78% dos municípios do estado foram atingidos pelas chuvas, segundo informações da Defesa Civil. Pensando em auxiliar nossos clientes gaúchos, a Vieira Melo & Lionello, se coloca à disposição com alguns serviços de contingência fiscal em resposta à tragédia … Continued
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo de amparo financeiro criado em 1966 pela Lei n.º 5.107, visando proteger trabalhadores(as) demitidos sem justa causa. Ele funciona como uma poupança compulsória que o empregador deposita mensalmente em nome do colaborador. Esse fundo, além de garantir segurança financeira aos trabalhadores, estimula o … Continued
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Você já ouviu falar em Depósitos Judiciais? Pode parecer um termo técnico e até mesmo inédito para quem nunca atuou na área jurídica, mas trata-se de uma forma de pagamento em disputas judiciais que podem ser de natureza tributária, trabalhista ou cível. Imagine que um(a) colaborador(a) em atividade ou fora de determinada empresa X decide … Continued
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Você já ouviu falar em “Tecnologia Jurídica”? O termo “tecnologia” muitas vezes é utilizado de forma genérica para destacar o avanço do desenvolvimento digital tanto no Brasil quanto no mundo. Entretanto, falar de tecnologia de maneira tão abrangente assim tornou-se clichê. O que verdadeiramente se destaca como inovação no cenário atual são as suas aplicações … Continued
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A partir de 1º de março, o FGTS Digital começou a substituir os sistemas Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – (GRRF) e Conectividade Social para os valores recolhidos referentes à folha de pagamento e rescisões. No entanto, para os recolhimentos de … Continued