By VML
A nova Reforma Tributária, aprovada recentemente (08/11/23) no Senado Federal, provavelmente será votada ainda esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. As discussões quanto à Reforma Tributária iniciaram na década de 1960 e passaram por longos anos de resistência ao debate, discussões político-ideológicas e disputas fiscais entre a União, os Estados e Municípios. Somente … Continued
By admin
O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) acaba de derrubar a cobrança de INSS sobre o abono pago pela adesão a planos de carreira. A nova decisão pode gerar um impacto de bilhões de reais nas empresas brasileiras e esse impacto, ao contrário do que se receia, tem grande potencial de fomento e crescimento. Explicamos: a decisão (especificamente no caso da Petrobrás, … Continued
By Tais
O fisco identificou R$10 bi em créditos indevidos de PIS/Cofins no setor varejista. Se essa informação não é suficiente para chamar a sua atenção, temos mais: empresas já foram comunicadas e têm até 30 de junho para se autorregularizar. O objetivo deste conteúdo é prepará-lo para esse movimento que gera grande impacto nos negócios. Você, varejista, colocaria em jogo a regularidade … Continued
By admin
Em setembro, as empresas em todo o país tiveram acesso aos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2026. A divulgação marcou o início de um período estratégico: em novembro, será possível contestar os valores apresentados à Previdência Social. A atenção ao processo é essencial, já que o FAP influencia diretamente a alíquota do Risco … Continued
By admin
O sistema tributário brasileiro é reconhecido como um dos mais complexos do mundo: são mais de 7 milhões de normas editadas desde 1988, com uma média de 37 novas regras por dia útil, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Para facilitar o dia a dia dos negócios, entra o Manager Tributário. Afinal, … Continued
By admin
Desde outubro de 2023, todas as empresas passaram a ser obrigadas a registrar processos trabalhistas no eSocial, por meio dos eventos S-2500 (Cadastro do Processo) e S-2501 (Tributos), se houver. A mudança trouxe maior transparência e integração entre Receita Federal, Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho, mas também ampliou a complexidade operacional para as … Continued
By admin
A correta classificação tributária é um dos pontos mais importantes para a saúde financeira e a segurança jurídica das empresas. Entre os elementos que impactam diretamente os encargos trabalhistas, estão o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e o RAT (Risco Ambiental do Trabalho). Compreender a relação entre os dois é essencial para evitar autuações, … Continued
By admin
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que pode dobrar ou reduzir pela metade a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) de uma empresa. Em outras palavras: o FAP tem impacto direto no quanto sua organização paga de encargos previdenciários, pagos à Previdência Social. Com a divulgação do FAP 2026 em setembro de … Continued
By admin
A Reforma Tributária já começou a transformar o sistema fiscal brasileiro, e as empresas que ainda não se adaptaram correm o risco de enfrentar custos ocultos, multas e perda de competitividade nos próximos anos. Mas afinal, o que realmente muda na prática? Como isso impacta seu fluxo de caixa, precificação e processos internos? E mais … Continued
By admin
O uso da tecnologia para otimizar tarefas e ter mais eficiência no dia a dia já é algo rotineiro. Entre os profissionais beneficiados, estão os da área jurídica. A VML, por exemplo, é uma legaltech, termo que representa o uso da tecnologia para oferecer serviços mais rápidos e eficientes. De softwares de automação, até plataformas … Continued
By admin
Você sabia que muitas empresas têm ativos escondidos e nem imaginam? Isso acontece (e muito) com Depósitos Judiciais. O valor, que se caracteriza pelo dinheiro depositado em juízo durante um processo judicial, seja ele trabalhista, tributário ou cível, é uma forma de garantir o cumprimento de uma obrigação. Na prática, é os Depósitos Judiciais são … Continued