By admin
Em setembro, as empresas em todo o país tiveram acesso aos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2026. A divulgação marcou o início de um período estratégico: em novembro, será possível contestar os valores apresentados à Previdência Social. A atenção ao processo é essencial, já que o FAP influencia diretamente a alíquota do Risco … Continued
By admin
A correta classificação tributária é um dos pontos mais importantes para a saúde financeira e a segurança jurídica das empresas. Entre os elementos que impactam diretamente os encargos trabalhistas, estão o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e o RAT (Risco Ambiental do Trabalho). Compreender a relação entre os dois é essencial para evitar autuações, … Continued
By admin
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que pode dobrar ou reduzir pela metade a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) de uma empresa. Em outras palavras: o FAP tem impacto direto no quanto sua organização paga de encargos previdenciários, pagos à Previdência Social. Com a divulgação do FAP 2026 em setembro de … Continued
By admin
A Reforma Tributária já começou a transformar o sistema fiscal brasileiro, e as empresas que ainda não se adaptaram correm o risco de enfrentar custos ocultos, multas e perda de competitividade nos próximos anos. Mas afinal, o que realmente muda na prática? Como isso impacta seu fluxo de caixa, precificação e processos internos? E mais … Continued
By admin
Índice: Carga Tributária no Setor Farmacêutico É amplamente reconhecido que o setor farmacêutico é de extrema necessidade para consumidores brasileiros. Entretanto, para que um estabelecimento tão essencial desta natureza possa funcionar plenamente, uma série de regras e regulamentações fiscais precisam ser cumpridas e observadas durante todo o processo de implementação e funcionamento. De acordo com … Continued
By admin
Infelizmente, o Rio Grande do Sul foi assolado pela maior enchente da sua história. Mais de 78% dos municípios do estado foram atingidos pelas chuvas, segundo informações da Defesa Civil. Pensando em auxiliar nossos clientes gaúchos, a Vieira Melo & Lionello, se coloca à disposição com alguns serviços de contingência fiscal em resposta à tragédia … Continued
By VML
A nova Reforma Tributária, aprovada recentemente (08/11/23) no Senado Federal, provavelmente será votada ainda esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados. As discussões quanto à Reforma Tributária iniciaram na década de 1960 e passaram por longos anos de resistência ao debate, discussões político-ideológicas e disputas fiscais entre a União, os Estados e Municípios. Somente … Continued
By VML
Agravado pelo advento da crise econômica instalada no Brasil desde o início da pandemia do Corona Vírus, o poder legislativo promoveu a atualização da Lei de Recuperação Judicial e Falência (11.101/05), por meio da transformação do Projeto de Lei 6.229/05, que há quase 20 anos tramitava nas casas legislativas. Com objetivo de adequar-se à nova … Continued
By VML
Se falássemos de PIS e COFINS poderíamos dizer que, em síntese, insumos são bens ou serviços essenciais ou relevantes a produção e/ou prestação de serviço. Todavia, a legislação do IPI prevê, de forma mais limitada, para fins de creditamento, o conceito de insumo, conforme se vê: O IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, instituído pelo … Continued