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Visual Law: Evolução da Comunicação Jurídica

By VML

Com o avanço das novas tecnologias, o direito também vem se adequando às novas formas de comunicação. Se até então os textos eram carregados de termos técnicos, o famoso “juridiquês”, essa realidade vem mudando exponencialmente.  Esse novo cenário apresenta diversas possibilidades, e uma delas é chamada de Visual Law, a qual caracteriza-se principalmente pela aplicação … Continued

A atuação do advogado na era digital

By VML

A extinção dos processos judiciais em papel e a implementação da digitalização no âmbito dos tribunais é um marco na era digital e jurídica. As novas tecnologias que vêm sendo implementadas a nível nacional auxiliam e facilitam a atuação dos advogados, visando maximizar a atuação dos advogados e torná-la mais célere.   Em 2009, o STJ … Continued

PERSE: O direito à alíquota zero de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL

By VML

A Lei 14.148/2021 instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), a fim de amenizar os prejuízos causados pelo fechamento dos comércios e suspensão dos eventos, em decorrência da pandemia da Covid-19.    Esta Lei tem como objetivo a preservação dos empregos, a desoneração fiscal, o financiamento de tributos e a manutenção do … Continued