Contestação do FAP 2026: período começa em novembro e pode gerar economia para empresas
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Em setembro, as empresas em todo o país tiveram acesso aos índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2026. A divulgação marcou o início de um período estratégico: em novembro, será possível contestar os valores apresentados à Previdência Social.
A atenção ao processo é essencial, já que o FAP influencia diretamente a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), encargo sobre a folha de pagamento que pode representar um impacto significativo no caixa das organizações.
Segundo o CEO da VML, Vinícius Vieira Melo, o período de contestação exige atenção redobrada dos empreendedores:
“Estamos falando de prazos curtos e de informações altamente técnicas. Um descuido pode levar a empresa a pagar mais do que deveria. Por isso, recomendamos fortemente que as empresas se antecipem, revisem seus dados e contem com suporte especializado para não perderem a oportunidade de reduzir custos”, explica.
Entenda como funciona o cálculo e a contestação do FAP 2026
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é calculado com base nos registros de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, além dos benefícios previdenciários concedidos aos empregados. O cálculo considera os índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e afastamentos ocorridos no período-base.
Caso os dados utilizados pelo INSS apresentem inconsistências, a empresa tem o direito de apresentar a contestação ao valor.
Casos reais mostram a importância do processo.
Em retificações já conduzidas pela VML, foram identificadas inconsistências que resultaram em reduções expressivas do FAP, evitando que companhias arcassem com valores indevidos e liberando recursos relevantes para o caixa.
Por que a contestação do FAP 2026 é estratégica para as empresas
“Não é apenas uma questão burocrática. Uma contestação bem-feita pode representar economia significativa no caixa da empresa, além de incentivar práticas de saúde e segurança mais efetivas no ambiente de trabalho”, reforça o CEO, Vinícius Vieira Melo.
Vinícius afirma que determinados setores, como indústrias, construção civil, transporte e logística, apresentam maior exposição a acidentes de trabalho e, por isso, demandam atenção redobrada no acompanhamento dos índices.
“O grande risco é que, ao ignorar esse processo, o empresário acaba arcando com uma carga tributária maior sem necessidade. Nosso papel é orientar, mapear inconsistências e garantir que o cálculo seja o mais justo possível”, conclui Vinícius.
Prazo oficial de contestação do FAP 2026: atenção às datas
O período oficial de contestação do FAP é definido anualmente pela Previdência Social e ocorre sempre no final do ano. Para contestar o FAP 2026, o prazo estabelecido é de 01/11/2025 a 30/11/2025, e as empresas devem estar preparadas para revisar seus índices e apresentar suas contestações dentro do prazo.